Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Questões de Direito Constitucional

Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Extradição. Passiva. Pendência, no Brasil, de processo criminal contra o extraditando, por fato diverso. Irrelevância. Medida que, deferida, terá sua efetivação sujeita à discricionariedade do Governo da República do Brasil. Extradição concedida nesses termos.

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005